CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO 2024.

por adm publicado 23/02/2024 14h23, última modificação 23/02/2024 14h23
A Câmara municipal de Rio Sono realizou na noite desta segunda-feira, 19, a primeira sessão ordinária de 2024, com todos os vereadores presentes. O presidente deu os bem-vindos aos pares, à comunidade presente e os ouvintes da rádio Entre Rios FM que transmite as sessões.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO 2024.

A Câmara municipal de Rio Sono realizou na noite desta segunda-feira, 19, a primeira sessão ordinária de 2024, com todos os vereadores presentes. O presidente deu os bem-vindos aos pares, à comunidade presente e os ouvintes da rádio Entre Rios FM que transmite as sessões. 

Nessa primeira sessão foram apresentados quatro projetos de leis, sendo um da casa e três do executivo. Da casa de lei, foi o projeto de resolução número 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Legislativo. A estruturação organizacional e institucional da Câmara Municipal de Rio Sono, compõe-se de cargos de natureza efetiva, ao todo serão criados dez cargos, a maioria deles já ocupados. 

O assessor jurídico legislativo, Dr. Ubirajara Cardoso, fez esclarecimentos relacionados ao Projeto de Lei 01/2024 do legislativo. A restruturação administrativa se deu por necessidade, já que os cargos atuais da Câmara eram de natureza comissionados, que agora passam a ser de cargos contratados e de natureza efetiva, já que no momento a Câmara não poderá realizar concurso. Em sua fala, também fez esclarecimentos dos projetos do executivo. Os PLS do executivo são os de números, 01/2024 que dispõe o valor máximo para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), já o 001/2024 que concede reajuste salarial aos profissionais da educação do município de Rio Sono, tal medida visa a valorização dos servidores da educação flexibiliza os impactos da alta inflação dos últimos anos. O Dr. Ubirajara, explicou o PL 02/2024 que dispõe sobre contratação temporária de servidor municipal, e o PL 03/2024 dispõe da criação de cargos de comissionados no município. 

O presidente vereador, Osmário Fonseca, deu as Boas-vindas a todos os vereadores e servidores da casa para a primeira sessão e último ano dessa legislatura, agradeceu as presenças do jurídico e do contador da casa. Falou da importância da lei reestruturar a organização da administração da casa, para assim organizar os servidores, frisou Fonseca. 

O vereador, Zezinho do Cursino, vice-presidente deu os bem-vindos aos pares servidores e visitantes, e apresentou o requerimento 01/2024 que trata da adequação do lixo doméstico do povoado Brejo Fundo, que hoje está sendo jogado próximo a residências e pode trazer doenças para a comunidade. 

O vereador, Nelson da Mansinha, deu os bem-vindos aos parlamentares e aos demais presentes, falou que esse ano é um ano atípico, pois ocorrerá eleições. 

O vereador, William Soares, deu os bem-vindos a todos e falou dos PLS, a importância de aprovar principalmente o 02, que dispõe da contratação de servidores temporários, a necessidade de pessoal para atender a demandado do município. 

A vereadora, Valdinete Pontes, deu os bem-vindos aos pares e agradeceu a presença dos visitantes, falou de seu projeto resgatando a infância, também falou dos PLS da casa e do executivo. 

A vereadora, Oneíde Batista, deu bem-vindo a todos e falou que é importante a contratação de pessoal para atender a comunidade. 

O vereador, Antônio Selé,  cumprimentou os pares na pessoa do presidente, jurídico, contador e os visitantes, falou dos PLS. E ressaltou que fosse por ele, o pessoal já estaria trabalhando desde janeiro. 

O vereador, João Vargas, deu bem-vindo a todos, falou sobre os PLS principalmente o de contratação, para não comprometer a gestão com gasto com pessoal. 

O Vereador, Ivoneide do Brejo Fundo, também deu os bem-vindos a todos, falou na necessidade da contratação dos servidores para atender o público. 

O presidente colocou os projetos em votação após todos serem esclarecidos pelo jurista e contador e apreciação dos pares. A votação foi verbal um a um e todos foram aprovados por unanimidade.